Por mais mulheres na política
* Alcione Marinho de Moura
As mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932. As últimas a conquistarem o direito ao voto foram as mulheres da Arábia Saudita, em 2015; hoje elas têm mais representantes eleitas do que as brasileiras.
Nossas mulheres são 44% do mercado de trabalho formal, 55% dos ingressantes no ensino superior, 44% dos filiados a partidos políticos, 53% do eleitorado. Entretanto, ocupam apenas 12% das prefeituras, 13% das câmaras de vereadores, 15% dos assentos nas assembleias legislativas e 15% da Câmara de Deputados e do Senado Federal.
A reserva de 30% das candidaturas de mulheres nos partidos foi um passo importante para garantir a presença de mais mulheres na disputa eleitoral, mas só isto não basta, é preciso que suas ideias cheguem aos eleitores, o que demanda materiais de comunicação, transporte, gravações de programas de rádio e TV, apoio político e visibilidade pública.
Pela regra eleitoral atual, as mulheres candidatas têm direito a pelo menos 30% dos recursos financeiros dos partidos e do tempo de propaganda eleitoral gratuita; e ainda existe o fundo partidário, usado para custear as atividades dos partidos. Mas, atenção, o partido possui autonomia para decidir as estratégias para os seus candidatos. Informe-se sobre essa discussão no âmbito do seu partido, reúna outras mulheres candidatas, dirigentes e militantes partidárias para o debate, não deixe de fazer um requerimento por escrito solicitando recursos do fundo eleitoral e, principalmente, tem que fiscalizar.
Com o veto às coligações proporcionais, a partir de 2020, a tendência foi aumentar a busca por mulheres para completar as cotas. Somente uma correta preparação das candidatas mulheres pode evitar a fraude na composição da lista de candidatos. Se os partidos querem manter os candidatos homens, terão que começar, agora, investindo na formação da mulher candidata. A Justiça Eleitoral está cada vez mais atenta à possibilidade de candidaturas “laranjas”.
A Ação da Mulher Trabalhista, AMT, o organismo de mulheres do PDT, que completou esse ano, 40 anos de existência, já tinha essa cota de participação no seu Estatuto, além da garantia de autonomia na decisão estratégica para suas candidatas. Tenho muito orgulho de fazer parte dessas mulheres compromissadas com a missão de eleger mais mulheres na política.
A baixa participação das mulheres na política é um problema de todos, pois caracteriza um prejuízo enorme para a nossa Democracia.
* Alcione Marinho de Moura é médica, mãe, trabalhista e feminista.